Juízes destinam mais R$ 250 mil a hospitais da Unicamp, incluindo HC

Juízes da região de Campinas destinaram, nos últimos meses, cerca de R$ 250 mil para os hospitais da Unicamp. O valor é utilizado no combate à pandemia de Covid-19, para prevenção, diagnóstico e/ou tratamento da doença. Os recursos são provenientes de prestações pecuniárias, um tipo de pena alternativa cujos pagamentos podem ser destinados a fins sociais. Somando as destinações realizadas em 2020 ao Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp e em 2021, já foram repassados mais de R$ 1,2 milhão à área de saúde da Universidade.

Conforme o juiz da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campinas, Sérgio Araújo Gomes, os recursos das prestações pecuniárias, após o início da pandemia do novo coronavírus, passaram a ser preferencialmente destinados a instituições de saúde envolvidas na linha de frente do combate à Covid-19, de acordo com a resolução 313 do Conselho Nacional da Justiça. Os valores são repassados a instituições e órgãos que atuam nesse sentido, incluindo Secretarias Municipais de Saúde. Para os hospitais da Unicamp, já em março de 2020 houve as primeiras destinações. Somente da Vara do Juizado Especial Criminal foram R$490 mil encaminhados. 

Sérgio pontua que os recursos decorrem de acordos relacionados a crimes de menor potencial ofensivo, em que a prestação pecuniária é prevista como pena alternativa à instauração de um processo. “A lei prevê essa possibilidade, da pessoa fazer um acordo. O MP faz a proposta de pagar um valor, que vai depender da condição econômica da pessoa”, elucida. 

Para ele, o benefício desse tipo de acordo é reverter os recursos para a sociedade. “A prestação pecuniária é um depósito que acaba sendo revertido para a sociedade. É uma resposta que a lei autoriza e isso virou uma política institucional do poder judiciário. Esses valores estão ajudando muito, sobretudo agora no combate à pandemia do novo coronavírus”.  

No caso da Unicamp, no documento de liberação dos recursos, Sérgio ressalta o papel que a área da saúde da Universidade cumpre na região: “[…] presta assistência exclusivamente pelo SUS a mais de 6,5 milhões pessoas, e compreende, entre outras unidades, o único hospital de alta complexidade da região de Campinas e um dos poucos que são referência no Estado de São Paulo para o enfrentamento da COVID-19”.

As destinações de verba, em 2021, foram realizadas pelas seguintes varas e juízes responsáveis: Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) Campinas – Luciana Netto Rigoni; Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo – Juan Paulo Haye Biazevic; Juizado Especial Criminal de Campinas – Sério Araújo Gomes, e Terceira Vara Judicial de Vinhedo – Evaristo Souza da Silva. 

Recursos fortalecem atendimento na área de saúde

Auxiliar no fortalecimento da área de saúde da Unicamp, segundo o chefe de gabinete da reitoria da Unicamp, professor Paulo Cesar Montagner, é a importância desse tipo de destinação aos hospitais. As doações de toda natureza, frisa, são bem-vindas para que a Universidade seja apoiada em uma das suas missões: prestar serviços de saúde de qualidade à população, incluindo a atuação diante dos desafios impostos pela pandemia. 

“Uma das nossas missões é a saúde. Nós temos um sistema de saúde muito valoroso construído desde que a Unicamp existe e isso se fortaleceu nesses mais de 50 anos de história. Esse tipo de apoio e de investimento num tempo difícil como a Covid-19, é fundamental para construir com aquele que estamos fazendo enquanto instituição e enquanto prestação de saúde à sociedade”, avalia.

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Matéria originalmente publicada no Portal da Unicamp.
Texto: Liana Coll – Foto: Antonio Scarpinetti – Edição de imagem: Alex Matos

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