Juízes da região de Campinas destinaram, nos últimos meses, cerca de R$ 250 mil para os hospitais da Unicamp. O valor é utilizado no combate à pandemia de Covid-19, para prevenção, diagnóstico e/ou tratamento da doença. Os recursos são provenientes de prestações pecuniárias, um tipo de pena alternativa cujos pagamentos podem ser destinados a fins sociais. Somando as destinações realizadas em 2020 ao Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp e em 2021, já foram repassados mais de R$ 1,2 milhão à área de saúde da Universidade.

Conforme o juiz da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campinas, Sérgio Araújo Gomes, os recursos das prestações pecuniárias, após o início da pandemia do novo coronavírus, passaram a ser preferencialmente destinados a instituições de saúde envolvidas na linha de frente do combate à Covid-19, de acordo com a resolução 313 do Conselho Nacional da Justiça. Os valores são repassados a instituições e órgãos que atuam nesse sentido, incluindo Secretarias Municipais de Saúde. Para os hospitais da Unicamp, já em março de 2020 houve as primeiras destinações. Somente da Vara do Juizado Especial Criminal foram R$490 mil encaminhados. 

Sérgio pontua que os recursos decorrem de acordos relacionados a crimes de menor potencial ofensivo, em que a prestação pecuniária é prevista como pena alternativa à instauração de um processo. “A lei prevê essa possibilidade, da pessoa fazer um acordo. O MP faz a proposta de pagar um valor, que vai depender da condição econômica da pessoa”, elucida. 

Para ele, o benefício desse tipo de acordo é reverter os recursos para a sociedade. “A prestação pecuniária é um depósito que acaba sendo revertido para a sociedade. É uma resposta que a lei autoriza e isso virou uma política institucional do poder judiciário. Esses valores estão ajudando muito, sobretudo agora no combate à pandemia do novo coronavírus”.  

No caso da Unicamp, no documento de liberação dos recursos, Sérgio ressalta o papel que a área da saúde da Universidade cumpre na região: “[…] presta assistência exclusivamente pelo SUS a mais de 6,5 milhões pessoas, e compreende, entre outras unidades, o único hospital de alta complexidade da região de Campinas e um dos poucos que são referência no Estado de São Paulo para o enfrentamento da COVID-19”.

As destinações de verba, em 2021, foram realizadas pelas seguintes varas e juízes responsáveis: Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) Campinas – Luciana Netto Rigoni; Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo – Juan Paulo Haye Biazevic; Juizado Especial Criminal de Campinas – Sério Araújo Gomes, e Terceira Vara Judicial de Vinhedo – Evaristo Souza da Silva. 

Recursos fortalecem atendimento na área de saúde

Auxiliar no fortalecimento da área de saúde da Unicamp, segundo o chefe de gabinete da reitoria da Unicamp, professor Paulo Cesar Montagner, é a importância desse tipo de destinação aos hospitais. As doações de toda natureza, frisa, são bem-vindas para que a Universidade seja apoiada em uma das suas missões: prestar serviços de saúde de qualidade à população, incluindo a atuação diante dos desafios impostos pela pandemia. 

“Uma das nossas missões é a saúde. Nós temos um sistema de saúde muito valoroso construído desde que a Unicamp existe e isso se fortaleceu nesses mais de 50 anos de história. Esse tipo de apoio e de investimento num tempo difícil como a Covid-19, é fundamental para construir com aquele que estamos fazendo enquanto instituição e enquanto prestação de saúde à sociedade”, avalia.

Ajude também

Há muitas formas de ajudar a Unicamp nesse momento de pandemia. Para saber como contribuir, acesse: https://ajude.unicamp.br.

Para doar ao HC Unicamp, acesse aqui ou ligue para a Central de Captação Amigos do HC no telefone (19) 99834-8160. Siga também a Central de Captação Amigos do HC no Instagram.


Matéria originalmente publicada no Portal da Unicamp.
Texto: Liana Coll – Foto: Antonio Scarpinetti – Edição de imagem: Alex Matos

O HC Unicamp conclama a sociedade civil para novamente ajudar os profissionais de saúde no enfrentamento da Covid-19. Em parceria com a ação voluntária Amigos do HC Unicamp, o hospital lança, no período de 11 de janeiro a 11 de fevereiro, a campanha “O HC ainda precisa de você”, com o objetivo de arrecadar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sobretudo luvas de látex e nitrílicas e medicamentos.

Segundo explicou o coordenador de Administração do HC, Rodrigo Bueno de Oliveira, em que pese a previsão de início da vacinação a partir desse mês, até que toda a população esteja imunizada, o HC Unicamp precisará, mais uma vez, provisionar os seus estoques para seguir com segurança no enfrentamento da pandemia.

“O hospital atravessa um momento delicado. Existe a necessidade, real e concreta, de nova aquisição de EPIs para seguirmos no combate à pandemia. Temos vários meses de enfretamento pela frente, com muitas dificuldades para sustentar a operação do hospital”, afirmou Rodrigo, que disse que apesar as doações para o HC terem sido expressivas em 2020, sobretudo nos meses de julho e agosto, elas começaram a diminuir com o enfraquecimento da primeira onda.

“Além dos recursos financeiros escassos, a dificuldade para encontrar fornecedores capazes de suprir a alta demanda do hospital por EPIs e a instabilidade do mercado são os nossos principais desafios. Ainda precisamos de muita ajuda. Nossa maior necessidade, no momento, são as luvas de látex, ou as do tipo nitrílica, nos tamanhos P, M e G. Precisamos de milhares de caixas para manter a operação”, enfatizou o médico e co-administrador do HC.

Para finalizar, Rodrigo Bueno disse que as pessoas interessadas em ajudar o HC Unicamp, podem doar recursos financeiros para o hospital, através da conta bancária da universidade destinada à Área da Saúde (Agência: 4203-X, Conta: 44 427-8 – UEC/Saúde/Coronavírus, CNPJ: 46.068.425/0001/33), ou através através do site Amigos do HC Unicamp, via PagSeguro.

“A doação de qualquer quantia é útil e muito bem-vinda e será revertida para a compra de EPi’s e de medicamentos destinados aos profissionais e pacientes que deles necessitam”, comentou.


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Texto: Camila Delmondes
Assessoria de imprensa da FCM Unicamp

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