O juiz federal Renato Câmara Nigro, da 9ª Vara Federal de Campinas/SP, determinou, no dia 25/9, que R$ 1.128.600,00 sejam destinados à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Os valores são provenientes de acordos de não persecução penal (ANPP) em duas ações penais.
A 9ª Vara Federal de Campinas é especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de bens, direitos e valores. A destinação foi decidida após o juízo ter solicitado ao Ministério Público Federal (MPF) indicação de uma entidade para ser beneficiada. Em resposta, o órgão ministerial recomendou a Unicamp, uma vez que os valores poderiam ser utilizados no combate à pandemia por aquela instituição.
“Realmente, a preocupação com o estado de emergência que se instalou em geral, fez com que diversos órgãos públicos emitissem declarações e orientações para serem seguidas no combate à pandemia, como indicado pelo parquet federal”, afirmou o juiz.
Renato Câmara Nigro ressaltou que a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que “os tribunais deverão disciplinar a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19, a serem utilizados pelos profissionais da saúde”.
Além disso, a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 4/2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), dispôs sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal, dos acordos de não persecução penal e de suspensão condicional do processo nas ações criminais. “Portanto, são inúmeros os embasamentos para que recursos obtidos por meio da tutela jurisdicional possam ser utilizados no enfrentamento da pandemia pela Covid-19”, diz o juiz.
Nesse sentido, o magistrado considerou acertada a recomendação para destinar a verba judicial à Unicamp, “vez que se trata de instituição que é referência regional no SUS para tratamento gratuito de pacientes com Covid-19, desenvolvendo atualmente diversos projetos de pesquisas de ponta relacionados à problemática (testes de diagnóstico, equipamentos de proteção individual etc.), conforme ressaltado pelo MPF, estando, portanto, tudo de acordo ao quanto disposto no artigo 28-A do CPP, em seu parágrafo 5º”.
Para fazer jus ao valor que será destinado, a Universidade terá de cumprir os seguintes requisitos: 1) os recursos transferidos deverão ser aplicados exclusivamente em medidas de enfrentamento (compras, pesquisas) da Covid-19; 2) deverão ser devolvidos os valores eventualmente não utilizados dentro do prazo de 90 dias; 3) deverá ser apresentada prestação de contas, instruída com os documentos comprobatórios da destinação dos recursos transferidos pela Justiça Federal no prazo de 90 dias após finalizado o estado de emergência.
“Para a Unicamp é fundamental a participação e colaboração das instituições da sociedade civil, e o apoio neste momento difícil que estamos atravessando”, disse o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel. “Agradecemos à 9a Vara Federal de Campinas pelo repasse oriundo de acordos judiciais, que serão utilizados para apoio de atividades de combate ao coronavirus”, completou.
Reportagem divulgada pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal de São Paulo e publicada no Portal da Unicamp.
A empresa Idea Sistemas Eletrônicos doou R$ 2 mil reais ao Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp. De acordo com Camila Berti, da área de Gerência de Estratégia Organizacional e RH da empresa Idea, o HC da Unicamp possui mais de 3.200 funcionários que atuam 24 horas em diversas áreas do hospital e necessitam de recursos para compra de equipamentos e insumos utilizados para os profissionais que atuam no combate ao Covid-19. “A Idea aposta nessa causa”, diz Camila.
De acordo com Fabrício Ferreira Santos, responsável pela Central de Doações do HC, o depósito foi feito na conta administrada pela Unicamp. “A Universidade nos enviou o recibo do depósito. Os recursos já foram usados no combate à pandemia. O HC ainda precisa de ajuda. Todos podem colaborar de qualquer forma e com qualquer valor”, explica Fabrício.
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Texto: Edimilson Montalti
Assessoria de imprensa da FCM Unicamp
A empresa BIC Brasil doou 552 kits com 12 canetinhas hidrográfica e 48 kits com 12 canetinhas hidrográfica super para o Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp. A doação aconteceu após a empresa ser contata por Larissa Thaynara de Lima, aluna do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unicamp. “Em 2016, fui voluntária na brinquedoteca do Hospital da PUC Campinas durante um semestre. Lá eu pude ver o quanto é importante o sorrir ou o se divertir para uma criança durante um tratamento médico”, disse Larissa.
Larissa viu pelas redes sociais do HC da Unicamp uma postagem de doação de canetinhas feita pelo estudante Rodrigo Ferrari e também por Iane Laiz Goulart Calixto, que doou dois kits avulsos de canetinhas. Rodrigo fez uma primeira doação de canetinhas no mês de agosto e Iane logo em seguida, para que as funcionárias da Divisão de Nutrição do hospital continuassem a desenhar nas embalagens de alimentos entregues às crianças internadas no HC por conta da Covid-19.
“Em um momento tão difícil como esse, mandar um e-mail para a BIC não seria gesto algum perto do grande trabalho dos funcionários do HC. Todo meu respeito e agradecimento a cada um deles, pois eu também poderia ser uma das crianças ali internadas ou algum familiar delas”, revelou Larissa.
Ao receber o pedido de doação ao HC da Unicamp, Olivier Debruyn, gerente geral da BIC Brasil, disse a empresa tem feito parte da vida das pessoas há mais de 60 anos e que iniciativas como essa fortalecem o compromisso da BIC de estar ao lado de todos, a toda hora e em todos os lugares.
“Para demonstrar a nossa profunda admiração pelo excelente trabalho dos profissionais da saúde, levando uma mensagem de esperança para um mundo mais colorido, nosso time BIC se mobilizou para fazer esta doação ao HC Unicamp para ajudar no cotidiano dos colaboradores do hospital, além dos pacientes atendidos”, disse Olivier Debruyn.
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Texto: Edimilson Montalti
Assessoria de imprensa da FCM Unicamp
“Nossos projetos contribuem diretamente no desenvolvimento urbano, econômico e social do Brasil, país que amamos e acreditamos em todo seu potencial”, disse David Fratel, Diretor Executivo do Grupo Kallas, empresa com mais de três décadas de atuação no mercado imobiliário que doou mil máscaras do tipo face shield ao HC Unicamp.
De acordo com Fratel, foram os pilares de atuação do Grupo Kallas (História, Integridade, Excelência e Comprometimento) que motivaram a doação do Equipamento de Proteção Individual para o HC Unicamp visando o enfrentamento da Covid-19.
“Essa foi a forma encontrada de contribuir com os profissionais de saúde que estão na linha de frente lutando contra a Covid-19”, afirmou o empresário.
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Texto: Camila Delmondes
Assessoria de imprensa da FCM Unicamp
O Serviço de Enfermagem Pediátrica do Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp recebeu a doação de brinquedos, livros, massinha, canetinha e lápis para as crianças brincarem no leito e também um tablet para a realização da comunicação entre a família e a criança que precisa ficar no isolamento no hospital durante a pandemia de Covid-19.
As doações foram feitas por amigos, funcionários e pelo Serviço de Capelania do HC. “Esperamos que a doação aqueça o coração e alegre a alma das crianças internadas. Solidariedade é o amor em movimentação”, escreveu um dos doadores, de forma anônima.
“Não sei transformar o meu sentimento em uma frase, mas para gente poder ajudar quem precisa é uma grande alegria, ver as pessoas felizes por um ato nosso e poder contribuir para um mundo melhor. Trazer esperança e um pouquinho de alegria na vida dessas pessoas não tem preço”, escreveu a família Nosari.
De acordo com Giselli Cristina Villela Bueno, coordenadora do Serviço de Enfermagem Pediátrica, as doações ajudarão a equipe do HC Unicamp a ter resultados positivos no desenvolvimento físico e emocional das crianças e das famílias que estão passando por uma internação durante a pandemia.
“O lúdico no cuidado da criança é essencial. No momento em que não podemos compartilhar brinquedos, permitir visitas de voluntários e proporcionar atividades fora dos quartos de internação, essas doações contribuirão para que isso aconteça”, disse Giselli.
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Texto: Edimilson Montalti
Assessoria de imprensa da FCM Unicamp
No dia 02 de setembro, a equipe da Central de Doações do Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp foi recebida pela médica pediátrica e presidente do Centro Infantil Boldrini, Silvia Brandalise, como parte das ações de ações de benchmarking da Superintendência do HC Unicamp visando experiências exitosas de captação de recursos e insumos para o suporte das atividades assistenciais.
“A reunião com a professora Brandalise foi extremamente produtiva. Ela deu uma aula de amor e respeito às pessoas. Conhecer a trajetória de superação dos desafios até a concretização do que hoje o Boldrini representa para a saúde do país, foi extremamente enriquecedor”, destacou a coordenadora do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente e membro da Central de Doações do HC, Alessandra Roscani.
Tomando como referência a sua trajetória pessoal e profissional, Silvia Brandalise disse que a participação da sociedade é fundamental no contexto de um hospital, inclusive, na melhoria da percepção pública da unidade assistencial junto à população. Nesse sentido, o foco de todas as atividades devem sempre convergir para o paciente.
“A sociedade precisa estar com o pé dentro do hospital. Precisamos, também, valorizar e implantar o serviço civil obrigatório e dar oportunidade para que os mais jovens trabalhem e aprendam dentro de nossas instituições”, afirmou Brandalise.
Desde as doações mais robustas às mais singelas – quer seja uma caneta, um equipamento de ultrassonografia ou até mesmo um carro – o doador deve ter clareza quanto à destinação ou aplicação da doação realizada.
“A transparência nos processos de captação das doações e recursos e na prestação de contas ao doador foi o grande aprendizado nessa visita ao Boldrini. Uma motivação para a nossa equipe, que têm trabalho pesado nesse sentido”, comentou Fabrício Ferreira Santos, membro da Central.
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Texto e foto: Edimilson Montalti
Assessoria de imprensa da FCM Unicamp
